Intervenções na área da saúde e psicossocial em meio prisional

Nos estabelecimentos prisionais, os serviços orientados para os reclusos que consomem drogas estão a expandir-se. A maioria dos países em que o tratamento da toxicodependência está, na generalidade, à disposição nas prisões prevê também medidas de redução de danos (Quadro 4). Contudo, uma análise dos programas em meio prisional contida no EDDRA concluiu que o objectivo dominante das intervenções não está relacionado com a saúde mas sim com a redução da criminalidade relacionada com a droga (79).



Na generalidade, em qualquer país, existem serviços específicos, ou em quase todos os estabelecimentos prisionais ou em quase nenhuns. Isto aplica-se especialmente às medidas relativas à redução de danos, como mostra o Quadro 4. O rastreio sanguíneo, os programas de vacinação e o fornecimento de desinfectantes e preservativos estão disponíveis em quase todos os estabelecimentos prisionais de aproximadamente dois terços de todos os países, mas são inexistentes em cerca de um terço dos Estados-Membros. Isto reflecte o papel crucial das políticas nacionais no que se refere à criação de serviços em meios prisionais. Contudo, regra geral, são experimentados projectos-piloto num estabelecimento prisional antes de qualquer política ser adoptada a nível nacional.

A desintoxicação é a medida mais universalmente adoptada. Aplica-se em quase todas as prisões de nove países e é menos utilizada em apenas três países, Grécia (dados de 2001), Itália e Noruega. A troca de agulhas é a mais invulgar das intervenções investigadas: programas de troca de agulhas estão disponíveis apenas em Espanha (11 de 68 prisões) e na Alemanha (4 de um total de 222 prisões). A acessibilidade ao tratamento de substituição segue o padrão de disponibilidade existente em contextos comunitários (excepto nos Países Baixos) e o referido tratamento está disponível em quase todas as prisões de seis Estados-Membros. Outros países oferecem-no em apenas alguns dos seus estabelecimentos prisionais, ou não o oferecem de todo (Quadro 13 OL).




(79)  OEDT – Intervenções baseadas na justiça penal nas áreas da redução da procura de droga e da redução de danos na UE – uma análise sobre programas em meios prisionais, esquadras e tribunais.